Assédio sexual é um CRIME caracterizado por constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função (Código Penal, Art. 216-A).

Ele pode acontecer de forma explícita ou sutil, falada ou escrita (por mensagem), ou através de toques e gestos maliciosos. O assédio sexual pode ocorrer com ambos os gêneros, porém, na maior parte dos casos atinge o público feminino.

Importante frisar que o assédio sexual não decorre da conduta da vítima, mas do comportamento do agressor, de suas intenções, repelidas ou não, expressamente pela outra parte. Como destaca a advogada Dra. Jancilene B.:

“Assédio sexual nunca é culpa da vítima. Não importa a roupa ou o comportamento, a responsabilidade é sempre do agressor. Assédio é violência. Denuncie!” — Dra. Jancilene B.

O silêncio da vítima não pode ser considerado como aceitação da conduta sexual nem desconfigura o assédio sexual no trabalho.

Por que isso é grave?
Além de ser uma violação de direitos, o assédio sexual afeta diretamente a saúde emocional, o desempenho profissional e o clima organizacional. É uma prática que gera medo, insegurança e desrespeito e não deve ser tolerada em nenhuma circunstância.

Nosso compromisso
Ambientes de trabalho saudáveis são construídos com respeito, ética e responsabilidade. Combater o assédio sexual é um dever coletivo: reconhecer, não silenciar e agir de forma correta protege as pessoas e fortalece a cultura da nossa empresa.

Respeito não é opção. É regra.
Se algo ultrapassa limites, é assédio e precisa ser tratado com seriedade. Não é apenas uma “brincadeira”, é um CRIME.

O assédio sexual pode se manifestar de diversas formas, e de posições hierárquicas diferentes. Aguarde a matéria da próxima semana para ver alguns exemplos e descobrir quais situações se configuram como assédio.